O governador Jaques Wagner assinou,
nesta quarta-feira (21), Decreto instituindo o Comitê Estadual para
Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. O Decreto 13.796 será
publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira
(22). Os trabalhos não serão remunerados, sendo seu exercício considerado serviço público relevante.
Com a finalidade de coordenar, no Estado, as atividades a serem
desenvolvidas no enfretamento aos efeitos da seca e de amparo às
populações atingidas, o Comitê vai indicar obras e serviços voltados à
redução dos danos causados; acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação
da assistência às populações; e articular-se com os órgãos municipais e
federais envolvidos nas ações de combate à seca.
O Comitê é composto por representantes da Casa Civil, que o coordenará,
das Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da
Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, de Desenvolvimento Urbano, do
Meio Ambiente, de Desenvolvimento e Integração Regional e de Relações
Institucionais.
Fonte: Tribuna da Bahia
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