Parque Vale Encantado terá zona de proteção

Vale encantado: área remanescente de mata atlântica entre Patamares e a Paralela

 

Dois meses depois de o prefeito João Henrique sancionar a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Lous) que extingue o Parque do Vale Encantado para dar lugar a uma avenida, a Prefeitura de Salvador informou que pretende transformar a área em zona de proteção ambiental. Com cerca de um milhão de metros quadrados, a região próxima à avenida Paralela abriga flora e fauna remanescentes da Mata Atlântica.
Em nota enviada pelo secretário de Comunicação, André Curvello, a prefeitura argumentou que, por conta do plano de criar a área de conservação, o prefeito João Henrique (PP) optou por não vetar a emenda  que prevê a extinção do parque.
Sancionada pelo prefeito em fevereiro deste ano, a Lous retira da região do Vale Encantado a condição de Parque Urbano com a justificativa de que “a caracterização da área como parque impede implantação de importante ligação viária”. A prefeitura pretende erguer no local a chamada Via Atlântica, avenida entre a orla e a avenida Paralela que prevê uma ponte pênsil sobre o Parque de Pituaçu.
Em entrevista, o prefeito João Henrique afirmou que a construção da Via Atlântica “vai passar por uma parte muito pequena do parque”, mas negou que o Parque do Vale Encantado deixará de existir. Segundo a prefeitura, a criação da zona de proteção ambiental tornará mais rigorosa a legislação de proteção do local: “Os estudos estão sendo realizados e até o final da nossa gestão vamos concretizar a medida”.
Na avaliação do presidente do Grupo Ambiental da Bahia (Gambá), Renato Cunha, a construção da avenida Via Atlântica deverá afetar o ecossistema do Vale Encantado. “Para passar uma avenida do porte que está sendo pensada, será preciso aterrar grande parte do vale”, afirma, destacando a necessidade de se debater a proposta com a sociedade: “Antes de qualquer definição, é preciso uma discussão pública”.
Créditos tributários - A prefeitura ainda afirmou em nota que o artigo da Lous que prevê a possibilidade de pagamento de concessões por meio de créditos tributários é “um estímulo à participação da iniciativa privada para viabilizar projetos que sejam do interesse da sociedade”. Ressaltou que os créditos “podem ser utilizados ou não a depender do benefício para o município”.
O Ministério Público Estadual (MPE) considerou este artigo da lei inconstitucional, já que a Lei de Licitações federal prevê o pagamento de outorga somente por meio de moeda corrente. Com base neste argumento, a promotora Rita Tourinho recomendou a suspensão da licitação dos espaços para outdoors em Salvador, que seria realizada este ano pela Sucom.

Fonte: Jornal A tarde