Autoridades da Suíça cobram da Vale um pagamento adicional de impostos
no valor de US$ 233 milhões (212 milhões de francos suíços) por supostas
irregularidades praticadas pela empresa num acordo de isenção fiscal
firmado em 2006.
O governo central suíço e o da região onde a mineradora se instalou (o
cantão de Vaud, correspondente a um Estado) abriram uma investigação
neste ano sob a suspeita de a empresa repatriar para o país lucros da
sede no Brasil e de operações ao redor do mundo e de não cumprir termos
do acordo de desoneração fiscal.
Em busca do beneficio tributário, a Vale montou em um escritório na
Suíça que atende clientes da Europa e de parte da Ásia. Em 2006, havia
estimado um lucro anual de US$ 40 milhões e se comprometido a gerar 300
postos de trabalho, segundo as autoridades suíças.
Na investigação, as autoridades constataram que a Vale criou menos
empregos (100) e acumulou um lucro de US$ 5 bilhões desde que aportou no
país, repatriado outros países nos quais a mineradora possui operações.
Diante da suposta quebra de acordo, as autoridades julgaram que a
isenção de 80% dos tributos federais e de 100% dos impostos regionais
--do cantão de Vaud, onde a companhia está instalada-- foi excessiva e
que a mineradora não fez jus a tal desoneração.
Desde 2006, a Vale pagou US$ 314 milhões em impostos na Suíça. Mas as
autoridades querem reduzir a isenção fiscal e cobrar retroativamente US$
233 milhões.
O caso ainda está em discussão na Justiça, segundo a Vale, que contesta o
não cumprimento do acordo. "A Vale nega todas as acusações e busca na
Justiça suíça o cumprimento dos acordos que a levaram a estabelecer-se
naquele país."
Procurada pela reportagem nesta segunda-feira, a Vale não esclareceu,
porém, se já fez o pagamento adicional, se a cobrança não ocorreu ainda
ou se o valor foi debitado em juízo.
Fonte: Folha . com
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